Antônio Almeida e Bruna Marques 
A aposentadoria do professor possui regras diferentes da aposentadoria comum. Para quem trabalha na educação básica e contribui para o INSS, a legislação prevê redução no tempo de contribuição e na idade em determinadas regras. Mas existe uma diferença importante entre ser professor e cumprir os requisitos previdenciários para utilizar essa redução. Além disso, depois … Ler mais
A aposentadoria da pessoa com deficiência possui regras próprias dentro do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pode permitir a aposentadoria com menos tempo de contribuição do que as regras comuns. O ponto que costuma gerar mais dúvidas é que não basta possuir uma deficiência ou apresentar um diagnóstico médico. Para a concessão do … Ler mais
A aposentadoria especial é destinada ao segurado do INSS que trabalhou exposto, de forma efetiva e permanente, a agentes prejudiciais à saúde. Diferentemente de uma aposentadoria comum, o ponto central não é apenas a profissão exercida, mas as condições em que o trabalho foi realizado e a comprovação dessa exposição. Ruído, agentes químicos e agentes … Ler mais
A aposentadoria por idade é uma das principais formas de aposentadoria do INSS. Porém, depois da Reforma da Previdência, ocorrida em 13 de novembro de 2019, as regras passaram por mudanças importantes. Por isso, a pergunta “completei a idade mínima, já posso me aposentar?” não tem uma resposta única. Além da idade, é necessário verificar … Ler mais
direitos sucessórios sobre o patrimônio deixado pelo falecido, conforme as regras do Direito Civil. Uma mesma pessoa pode ser dependente previdenciário e herdeira, mas uma condição não significa automaticamente a outra. Por exemplo: Imagine que João recebia aposentadoria e faleceu deixando esposa e dois filhos. A esposa e os filhos podem ter direitos previdenciários relacionados … Ler mais
Uma situação que pode deixar a família em dúvida é quando uma pessoa faz um pedido de aposentadoria no INSS e morre antes de receber o benefício. O que acontece com o pedido? Os herdeiros perdem esse direito? O INSS pode continuar analisando o processo? E se a pessoa já tinha cumprido os requisitos para … Ler mais
Pensão por morte e inventário não são a mesma coisa. Embora os dois estejam relacionados ao falecimento de uma pessoa, cada um trata de uma situação diferente. A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes do segurado que faleceu. Já o inventário é o procedimento utilizado para identificar, regularizar e … Ler mais
